1. Identificação

RUAMODA é a loja online explorada por BIGODE JANOTA, Unipessoal Lda, pessoa coletiva n.º 519527984, com sede na Praceta 10 de Junho, 20, 2.º esquerdo, 4815-602 Vizela, Portugal, contactável através de ruamoda2026@gmail.com.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização deste site e a compra e venda de produtos à distância, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 e do Decreto-Lei n.º 7/2004.

3. Aceitação

Ao colocar uma encomenda declaras ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para contratar, e aceitas integralmente estes Termos.

4. Produtos e preços

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são grátis em todas as encomendas.

Esforçamo-nos por apresentar imagens e descrições fiéis, mas podem existir ligeiras variações de cor devido às definições do teu ecrã.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço ou descrição e de cancelar encomendas afetadas, com reembolso integral.

5. Encomendas

O contrato considera-se celebrado quando enviamos a confirmação de encomenda por email. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de rutura de stock, suspeita de fraude ou erro manifesto.

6. Pagamento

Aceitamos os meios de pagamento indicados no checkout. O processamento é feito por prestadores certificados; não temos acesso aos dados completos do teu cartão.

7. Envio e entrega

Aplicam-se as condições descritas na nossa Política de Envios. O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente no momento da entrega.

8. Direito de livre resolução e devoluções

Aplicam-se as condições descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos, incluindo o prazo de 14 dias legalmente previsto.

9. Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

10. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipo, grafismos — são propriedade da RUAMODA ou dos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.

11. Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos ou de força maior.

12. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma do Livro de Reclamações, à Plataforma Europeia de RAL, ou a entidade de resolução alternativa competente, nos termos da Lei n.º 144/2015.

13. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor.